Considerando o Decreto Municipal nº 006, de 20 de março de 2025, que convoca a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, com o Tema: “Saúde Mental do Trabalhador no Contexto do Envelhecimento Populacional: estratégias de prevenção e cuidado” e a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMSTT, com o Tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano” e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal de Saúde de Miraí, no uso de suas competências e atribuições regimentais, conforme deliberado em reunião realizada pela Comissão Organizadora da Conferência no dia 20 de março de 2025, resolve:

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1918, 09 de Dezembro de 2024
decreta:

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1918, 09 de Dezembro de 2024
decreta:

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1918, 09 de Dezembro de 2024
decreta:

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023  

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023  

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023  

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023  

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023