Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Miraí/MG, para acompanhamento dos contratos celebrados com a Casa de...

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 188, de 25 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o registro do bem cultural de natureza imaterial denominado Samba "Meus Tempos de Criança", de autoria de Ataulpho Alves, no âmbito do Patrimônio Cultural do Município de...

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos e o expediente nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026, e dá outras providências.

Prorroga o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

“Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Público regido pelo Edital nº 01/2024.”