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Decretos 2024

Decreto nº 218/2024

“Aprova o calendário oficial de feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2025.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/12/24
  • 14h03

Decreto nº 204/2024

“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Miraí afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ Chuvas Intensas - nº 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme a Instrução...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/12/24
  • 13h59

Decreto nº 203/2024

“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 19/12/24
  • 13h58

Decreto nº 202/2024

“Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Miraí, regido pelo Edital nº 01/2024, e dá outras providências.”

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 12/12/24
  • 14h01

Decreto nº 191/2024

“Reconhece, protege e registra o saber/fazer tradicional dos doces Mirai como Patrimônio Cultural Imaterial de Miraí – MG.”O Prefeito Municipal de Miraí, Estado de Minas Gerais,

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 21/11/24
  • 14h00

Decreto nº 190/2024

“Dispõe sobre a manifestação de interesse do Município de Miraí em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE) e dá outras providências. “

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 21/11/24
  • 13h56

Decreto nº 173/2024

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023, decreta:

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 25/10/24
  • 10h00

Decreto nº 172/2024

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023, decreta:

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 24/10/24
  • 10h06

Decreto nº 171/2024

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023, decreta:

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 24/10/24
  • 10h05

Decreto nº 170/2024

O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1905, 21 de Dezembro de 2023, decreta:

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 24/10/24
  • 10h04
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