Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MD Materiais de Construção Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Borges Serviços e Representações Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa R1 Comércio de Informática Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Bauer Comércio e Licitações Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Gerais Rolamentos e Peças Ltda.

Instaura Processo Administrativo Punitivo em face da empresa Construfácil Materiais de Construção Miraí Ltda.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Adriana de Fátima Alvim Fernandes, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para o exercício de função gratificada.