Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Miraí, regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor pública ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 52, de 13 de abril de 2026.

Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função gratificada.

Dispõe sobre a dispensa de servidora pública municipal do exercício de funções gratificadas.