Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Luiz Moraes de Almeida, junto ao SISPREV/MIRAÍ.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Equipe Técnica, e dá outras providências
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Municípios 2023 – BDMG MAQ.
"Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo em comissão.”
“Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Vicente José Furtado de Miranda, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”
“Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Mauro Cleonir Nunes da Silva, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”
“Concede aposentadoria compulsória ao servidor Maurício Pereira de Siqueira, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em comissão.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.”
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