Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.140,00 as dotações do Município de MIRAI

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRAI.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 244,20 as dotações do Município de MIRAI

Regulamenta o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa e Impostos em Atraso do Município de Miraí (REFIM), instituído pela Lei Complementar nº 052, de 09 de...

Regulamenta os artigos 164, 165 e 166 da Lei 1460/2017 – Código de Posturas do Município - relativamente às feiras periódicas

Concede Autorização de Uso de sala à Fundação Francisco Bilheiro, e dá outras providências.

Complementa o Decreto 088/2005, de 10 de março de 2005, que regulamentou a Lei 1324/2005, de 03 de março de 2005.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por lnundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de MIRAI

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRAI