“Prorroga as medidas instituídas através dos Decretos Municipais nº 024/2020, 026/2020 e 027/2020 e dá outras providências.”

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.166,00 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

“DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui BARREIRAS SANITÁRIAS e outras medidas no município de Mirai, para atuar em caráter complementar no combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAI E DÁ OUTRAS...

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de MIRAI

ESTABELECE ESTADO DE “ALERTA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E PELO MINISTÉRIO DA...

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências