Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.137,60 as dotações do Município de MIRAI
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 152.709,60 as dotações do Município de MIRAI
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 140.460,00 as dotações do Município de MIRAI conforme Lei n° 1894, 13 de Novembro de 2023.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de MIRAÍ
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.629,96 as dotações do Município de MIRAI
"Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios...
“Regulamenta o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal (REFIM), instituído pela Lei n° 1896, de 13 de novembro de 2023.”
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 45.918,11 as dotações do Município de MIRAI conforme Lei n° 1893, 13 de Novembro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.153,47 as dotações do Município de MIRAI
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