Dispõe sobre a exoneração de servidora detentora de cargo efetivo.

Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da modalidade Pregão e dá outras providências.]

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo efetivo.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Simone Barcaro Cézar, junto ao SISPREV/MIRAÍ

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena Alves Teodoro, junto ao SISPREV/MIRAÍ.

Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Concessões.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão.