Dispõe sobre a desistência de vaga à membro do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a desistência de vaga à membro do Conselho Tutelar
Dispõe sobre a desclassificação de suplente de vaga à membro do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o resultado oficial do processo de escolha dos conselheiros tutelare
Dispõe sobre a desistência de ocupação de vaga à membro do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a desistência de membro do Conselho Tutelar.
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