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Decretos 2021

Decreto nº 027/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de MIRAI O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n°...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 26/04/21
  • 15h33

Decreto nº 026/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 23/04/21
  • 09h51

Decreto nº 025/2021

Mantém o Município de Miraí classificado na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 23/04/21
  • 09h50

Decreto nº 024/2021

Dispõe sobre a classificação do Município de Miraí/MG na onda vermelha do Plano Minas Consciente e estabelece normas a serem seguidas no âmbito municipal, e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/04/21
  • 16h41

Decreto nº 023/2021

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública municipal direta em decorrência da classificação compulsória do Município de Miraí no Protocolo Onda Roxa em Biossegurança...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/03/21
  • 14h00

Decreto nº 022/2021

Dispõe sobre a adesão compulsória do Município de Miraí ao Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, do programa “Minas Consciente, e dá outras...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/03/21
  • 13h57

Decreto nº 021/2021

Dispõe sobre a classificação do Município de Miraí/MG na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente, estabelece normas a serem seguidas no âmbito municipal e dá outras...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 13/03/21
  • 12h16

Decreto nº 020/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 537.980,00 as dotações do Município de MIRAI O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 12/03/21
  • 15h14

Decreto nº 019/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.214,57 as dotações do Município de MIRAI O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n°...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 02/03/21
  • 14h54

Decreto nº 018/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de MIRAI, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei...

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 01/03/21
  • 15h23
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