Regulamenta a Lei Municipal n° 1.801, de 28 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19.

Declara Situação de Emergencia nas áreas do Municipio de Miraí, Estado de Minas Gerais, Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.

Concede Permissão de Uso de sala à Academia Miraiense de Letras, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membros do membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA.

Dispõe sobre a proibição de atividades carnavalescas que gerem aglomeração de pessoas no Município de Miraí, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a classificação do Município de Miraí/MG na onda amarela do Plano Minas Consciente e estabelece normas a serem seguidas no âmbito municipal, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 183.079,57 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.