Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.063,02 as dotações do Município de MIRAI
Cancela dias de ponto facultativo previstos no calendário oficial de feriados e dias de ponto facultativo do ano de 2022.
Dispõe sobre a proibição de atividades carnavalescas que gerem aglomeração de pessoas no Município de Miraí, no período de 26 de fevereiro de 2022 a 1º de março de 2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Miraí afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme a Instrução Normativa...
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.659,18 as dotações do Município de MIRAI
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de MIRAI
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providênciais.
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