Define ponto facultativo para os Servidores Públicos Municipais.

Institui o Comitê Técnico Municipal de Política da Promoção da Equidade em Saúde.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 251.400,00 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.820,00 as dotações do Município de MIRAI

Cria o Comitê de Operações de Emergência (COE) do setor saúde, para Resposta aos Desastres naturais e Acidentes tecnológicos.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 263.904,56 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.