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Decretos 2026

Decreto nº 22/2026

Inserre no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 18/02/26
  • 10h00

Decreto nº 21/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 17/02/26
  • 10h00

Decreto nº 20/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 16/02/26
  • 10h00

Decreto nº 19/2026

Insero no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 13/02/26
  • 10h00

Decreto nº 18/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.372,58 as dotações do Município de MIRAI

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 12/02/26
  • 10h00

Decreto nº 17/2026

Inserte no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 11/02/26
  • 10h00

Decreto nº 16/2026

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Miraí e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 03/02/26
  • 10h02

Decreto nº 15/2026

Dispõe sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos e o expediente nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026, e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 03/02/26
  • 10h01

Decreto nº 14/2026

Prorroga o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 03/02/26
  • 10h00

Decreto nº 12/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

  • Escrito por Gustavo
  • publicado
  • 30/01/26
  • 10h02
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