Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Miraí – COMPAC, para o biênio 2026- 2028.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Miraí.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo da sede da Prefeitura Municipal de Miraí.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024.

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 188, de 25 de setembro de 2025.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Miraí/MG, para acompanhamento dos contratos celebrados com a Casa de...