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Leis Ordinárias

Dispõe sobre as obras de construção do matadouro e abre crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h35

Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h33

Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa do município.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h31

Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h29

Dispõe sobre doação de terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h28

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h26

Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h24

Dispõe sobre concessão de subvenção ao sanatório "Santa Cruz".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h22

Dispõe sobre aquisição de peças, utensílios e ferramentas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h20

Dispõe sobre execução das obras de aumento do prédio da Prefeitura Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h17

Dispõe sobre concessão de auxílio à Campanha de Combate ao Câncer.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h13

Dispõe sobre a criação de cargo de professores.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h09

Dispõe sobre aquisição de material permanente.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h07

Dispõe sobre o Código Tributário do Município.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h05

Dispõe sobre cobrança de dívida ativa.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h03

Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1951.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 16h00

Dispõe sobre anulação de dotações e abertura de créditos adicionais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h58

Dispõe sobre extinção de cargos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h56

Dispõe sobre criação de taxas escolares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h54

 

Dispõe sobre o Regimento Interno do Ginásio Santo Antônio, criação de cargos, fixação de vencimentos e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h53
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