Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Autoriza empréstimo, emissão de apólices municipais e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h49

Alterar dispositivo do art 2. da Lei n. 4, de 27 de setembro de 1948.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h47

Aprova contas relativas a despesas a regularizar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h45

Abre créditos suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h43

Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1950.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h41

Altera subvenção concedida à Banda Musical Santa Cecília.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h39

Dispõe sobre vencimentos de funcionários municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h37

Autoriza a Prefeitura Municipal a fundar nesta cidade um Ginásio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h31

Considera o Centro Mineiro instituição de utilidade pública.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h26

Aprovação Orçamento Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h23

Dispõe sobre criação de escola, cargo de professores e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h22

Dispõe sobre extinção de taxas adicionais e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h16

Dispõe sobre concesão de subvenções.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h13

Dispõe sobre extinção de cargos do quadro suplementar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h09

Dispõe sobre aumento de vencimento de Funcionários Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h06

Autoriza a doação de imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 15h01

 

Abre Crédito Suplementares.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h58

Anula dotações.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h56

Autoriza ao Prefeito Municipal a cobrar sem multa, os impostos e taxas mencionados.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 18/09/17
  • 14h42
Fim do conteúdo da página