Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de comissão.

Institui Comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Mirai.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de comissão.

Designa servidores públicos municipais efetivos, para o exercício de funções gratificadas.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão.

Designa servidora pública municipal efetiva, para o exercício da função gratifica de Identificador Ad-Hoc.

Dispensa servidora pública municipal efetiva do exercício de função gratificada de Identificador Ad-Hoc.