Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRAI.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 704.207,23 as dotações do Município de MIRAI

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona.

Exonera servidora de cargo de provimento em comissão

Nomeia os integrantes do COMPDEC - Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Retifica nomeação de cargo de provimento em comissão

Determina a Anulação do Edital nº 01/2016

Nomeia Advogado Geral do Município.