Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de Miraí-MG e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Miraí/MG, instituído pela Lei Complementar nº 031/2014

Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Miraí/MG, instituído pela Lei Complementar nº 31/2014

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2015 (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NASF, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 26/2013.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS ESF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO NASF, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31/2014.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICíPIO DE MIRAI (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR NO 29/14, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR NO 008/2002.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 008/2002.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRA-MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo II-A da Lei Complementar na 008/2002 e dá Outras Providências.

Cria cargos efetivos e altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mirai/MG e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor individual e introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.