Dispõe sobre enquadramento de servidor em desvio de função, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores em desvio de função, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores do Gabinete Municipal, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Esporte, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei Complementar nº 045/2017.

Faz designação de servidores para o exercício de função gratificada, junto a Secretaria Municipal de Administração.