“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização de exame médico admissional.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em comissão.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidora detentora de cargo efetivo.”

“Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Abílio Luzia Matias, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão.”

“Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Catarina Pedrosa Chaves, junto ao SISPREV/MIRAÍ.”

“Nomeia responsável técnico de nutrição para a Secretaria Municipal de Educação.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.”