Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo em comissão.

Prorroga prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Prorroga prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – CACS-FUNDEB.

“Designa servidora pública municipal efetiva, para o exercício de função gratificada.”

“Dispensa servidora pública municipal do exercício de função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária.”