Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo de comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo de comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em comissão.

Constitui Comissão de Seleção destinado a processar e julgar chamamentos públicos, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas...

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.