Dispõe sobre a dispensa de função gratificada.

Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos, especificando os Agentes de Contratação, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio, Gestor e Fiscais de...

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidora pública em cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública em cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público ocupante de cargo efetivo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública ocupante de cargo efetivo.