Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

      “Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.”

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 123.292,33 as dotações do Município de MIRAI conforme Lei n° 1907, 15 de Abril de 2024.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 204.832,04 as dotações do Município de MIRAI

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.000,00 as dotações do Município de MIRAI.

“Nomeia dos membros do Conselho de Comenda, para o biênio 2024-2025.”