Leis Ordinárias
Altera denominação da Rua Vereador Luiz Paulo Bilheiro para Rua Senhor dos Passos
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/12/18
- 11h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2019
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- publicado
- 19/11/18
- 11h28
Institui área de expansão urbana do município de Miraí.
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- publicado
- 19/11/18
- 10h48
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento médico municipal
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- publicado
- 05/11/18
- 10h46
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Mirai/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - SISPREV- e dá outras providências
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- publicado
- 25/10/18
- 08h59
Dispõe sobre denominação de ponte construída pela municipalidade
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- publicado
- 21/09/18
- 09h51
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/18
- 09h49
Dispõe sobre denominação de ponte construída pela Municipalidade
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 17/08/18
- 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
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- publicado
- 17/08/18
- 14h37
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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- publicado
- 17/08/18
- 10h43
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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- publicado
- 30/05/18
- 08h30
Dá nome ao espaço de lazer anexo ao campo de futebol do Bairro Jacaré.
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- publicado
- 30/05/18
- 08h28
Dispõe sobre o reajuste da tabela de salários dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica I e Pedagogo da Secretaria de Educação
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- 30/05/18
- 08h27
Institui como Feriado Municipal o dia de Corpus Christi.
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- publicado
- 25/05/18
- 11h27
Dá nome ao Centro de Atendimento Psicossocial de Miraí (CAPS).
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- 14/05/18
- 16h32
Dispõe sobre a participação do Município de Miraí (MG) no Programa de Habitação Popular – Minha Casa Minha Vida – MCMV
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- 14/05/18
- 16h30
Dispõe sobre denominação de academia situada no Bairro Jacaré, no município de Miraí
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- 14/05/18
- 16h28
Altera o art. 117 da Lei 1460 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências
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- 10/04/18
- 14h33
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Programa Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
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- 10/04/18
- 14h30
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 47.500,00 no orçamento de 2018 e dá outras providências
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- 10/04/18
- 14h28
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