Autoriza o Município de Miraí a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna – AMPAR.

Dispõe sobre a criação do SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder benefícios aos contribuintes em débito com o IPTU

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENTA: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DELIMITA E DÁ NOME ÀS RUAS DO BAIRRO JARDIM AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UM NOVO PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

NOMEIA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA VENTANIA COMO JOÃO CARLOS DA SILVA.

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO COMO VICENTE PAULO FERREIRA.

NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE MIRAÍ COM O NOME DO SR. LEÔNIDAS PEIXOTO DE RESENDE.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO JARDIM AGUIAR.

DISPÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUAS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS.