Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Miraci Augusto de Souza”

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Antonio de Mendonça Camargos”

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Mauro Rodrigues dos Santos” (Mauro Juvenal)

Dá nome à Praça Pública em construção no Bairro Tucano I.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município para aquisição de imóvel destinado a construção do mirante.

Dispões sobre a denominação de espaço público de dá outras providências - Parque infantil localizado em Santo Antonio do Rio Preto (patrtimônio) “Nicolly Vassequi Alves Bazoti” 

Dispões sobre a denominação de campo de futebol - Campo de futebol do Bairro Alto da Bela Vista “Antônio Custódio”

Dá nome a prédio público e dá outras providências - Posto de Saúde de Santo Antônio do Rio Preto (Patrimônio) “Arlindo Cordeiro de Oliveira”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Institui o Dia Municipal da “Consciência Negra” e dá outras providências.

Altera a Denominação de Logradouro Público. - Avenida “Presidente Médice”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 77.070,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua “José Carli”

Altera a gratificação de incentivo à assiduidade paga aos agentes comunitário de saúde, agentes de combate a endemias e a de quem exerça as atribuições destes cargos.

Aprova o “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARGEU BOTELHO” e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Geraldo Nascimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua João Henrique Cançado Alonso

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro do Sistema de Previdência do Município de Miraí (SISPREV)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Miraí, para o exercício de 2020 e Inclusão no PPA 2018-202 e na LDO para 2020