Dispõe sobre a retificação do Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro e a criação dos distritos denominados de São José do Alegre de Miraí e Santo Antônio do Rio Preto, altera e dá nova redação às divisas interdistritais do distrito-sede de Miraí e do distrito de Dores da Vitória e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o repasse mensal para a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 nos termos da Resolução SES/MG nº 7.156 de 15 de julho de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação ao gabinete odontológico situado na comunidade do Patrimônio

Dispõe sobre a criação dos distritos denominados de São José do Alegre de Miraí e Santo Antônio do Rio Preto, altera e dá nova redação às divisas interdistritais do distrito-sede de Miraí e do distrito de Dores da Vitória e dá outras providências.

Dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA ‘’Academia a Ar Livre Argentino Resende’’, situada em Dores da Vitória

Dispõe sobre denominação da rua recentemente aberta no prolongamento da Rua Marcelo Castelano Neto, no centro de Miraí – Rua Manoel Rodrigues Sobrinho.

Dispõe sobre a denominação de loteamento público e dá outras providências. - “Nova Morada”

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências. - Associação de Balcão de Doações da Zona Rural e Distritos de Miraí,

Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. - Mirante“Capitão André Carvalho da Silva”

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Miraci Augusto de Souza”

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Antonio de Mendonça Camargos”

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. - Rua “Mauro Rodrigues dos Santos” (Mauro Juvenal)

Dá nome à Praça Pública em construção no Bairro Tucano I.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município para aquisição de imóvel destinado a construção do mirante.

Dispões sobre a denominação de espaço público de dá outras providências - Parque infantil localizado em Santo Antonio do Rio Preto (patrtimônio) “Nicolly Vassequi Alves Bazoti” 

Dispões sobre a denominação de campo de futebol - Campo de futebol do Bairro Alto da Bela Vista “Antônio Custódio”

Dá nome a prédio público e dá outras providências - Posto de Saúde de Santo Antônio do Rio Preto (Patrimônio) “Arlindo Cordeiro de Oliveira”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.