DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ-MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO A EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO) PARTINDO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/1991 NO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZZE, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS, EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE/CARNAVAL 1991, BEM COMO VERBAS PARA CARNAVAL/1991 NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DORES DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE MIRAHY - MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, AJUSTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO) À SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MÍNIMOS DE PAUTA PARA CÁLCULO DO ITBI, CONFORME ANEXO I, E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO XVII E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 760 DE 30.06.89, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE DOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), FIXA VALORES ISSQN PARA PESSOAS JURÍDICAS (FIRMAS). E VALOR DE REFERÊNCIAS PARA CÁLCULO DE TAXAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO D 1991.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS D 4, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAGNECON S/A COM INTERVENIÊNCIA DA TELEMIG, PARA EXPANSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.