AUTORIZA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO EM 02.06.89, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE NOVA RATIFICAÇÃO LEI Nº 708 DE 25-11-88, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NESTA CIDADE, MIRAÍ-MG, RATIFICADA PELA LEI 846 DE 06 DE JULHO/1990.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA.

ALTERA FORMA DE REPASSE VALOR SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGREM - MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZZE", PARA O CRES UNIDOS DA SAUDADE.

DISPÕE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELA MUNICIPALIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CASA DA CRIANÇA DE MIRAÍ-MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ-MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO A EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO) PARTINDO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/1991 NO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZZE, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS, EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE/CARNAVAL 1991, BEM COMO VERBAS PARA CARNAVAL/1991 NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DORES DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE MIRAHY - MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, AJUSTA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.