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Leis Ordinárias

AUTOFIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE PAA - (POSTO DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO) NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR MODIFICAÇÕES NAS DIVISAS DO PARQUE ECOLÓGICO "ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 686, DE 27 DE MAIO DE 1988.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h35

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAI

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h34

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h33

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" A CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES EVANGÉLICOS DE MIRAÍ - CIBEM.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h19

APROVA INCLUSÃO DE LOTE DE TERRENO NO LOTEAMENTO ABÍLIO SIQUEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h18

AUTORIZA ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPASA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h16

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h15

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRAÍ LTDA -COAMIL, PARA A AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES FINANCIAMENTOS ATRAVÉS FUNDEC - BANCO DO BRASIL S/A.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h14

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA DE SONORIZAÇÃO E SHOWS ARTÍSTICOS PARA A VIII FESTA DO MIRAIENSE 1991.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h13

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h12

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h12

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h11

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h10

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h09

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O G. R. UNIDOS DA SAUDADE" - AZUL E BRANCO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h08

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MUNICÍPIO DE MIRAI - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h06

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h06

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA AFFONSO ALVES PEREIRA, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO TABOÕES, NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/10/17
  • 16h04
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