Leis Ordinárias
AUTOFIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE PAA - (POSTO DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO) NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MIRAÍ - MG.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 06/10/17
- 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR MODIFICAÇÕES NAS DIVISAS DO PARQUE ECOLÓGICO "ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 686, DE 27 DE MAIO DE 1988.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h35
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAI
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- publicado
- 06/10/17
- 16h34
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h33
RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" A CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES EVANGÉLICOS DE MIRAÍ - CIBEM.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h19
APROVA INCLUSÃO DE LOTE DE TERRENO NO LOTEAMENTO ABÍLIO SIQUEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h18
AUTORIZA ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPASA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h16
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h15
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRAÍ LTDA -COAMIL, PARA A AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES FINANCIAMENTOS ATRAVÉS FUNDEC - BANCO DO BRASIL S/A.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h14
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA DE SONORIZAÇÃO E SHOWS ARTÍSTICOS PARA A VIII FESTA DO MIRAIENSE 1991.
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- 06/10/17
- 16h13
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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- 06/10/17
- 16h12
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 06/10/17
- 16h12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h11
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h10
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.
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- 06/10/17
- 16h09
RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O G. R. UNIDOS DA SAUDADE" - AZUL E BRANCO.
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- 06/10/17
- 16h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MUNICÍPIO DE MIRAI - MG.
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- 06/10/17
- 16h06
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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- 06/10/17
- 16h06
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA AFFONSO ALVES PEREIRA, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO TABOÕES, NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.
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- publicado
- 06/10/17
- 16h04
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