DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS Nº 002 E Nº 003, DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO, SUB DISTRITO DE DORES DA VITÓRIA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE DORES DA VITÓRIA, DISTRITO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - DISTRITO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO RESTAURADO E ADAPTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRAÍ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CHAFARIZ NA PRAÇA "SEBASTIÃO ALVES DE ARAUJO".

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL HARMONIA EVANGÉLICA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O PRÉDIO DA RODOVIÁRIA E O CANTELRO CENTRAL.

REGULAMENTA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ISENTA OS MUTUÁRIOS E PROMITENTES COMPRADORES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS ADQUIRIDOS, CASAS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COHAB/MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA.

AUTORIZA O AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.