DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JACARÉ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Aprova o Plano Plurianual do Município de MIRAÍ para o período de 1994 a 1996.

Estima a Receita E fixa a Despesa para o ExercÍcio de 1994.

Estima a Receita E fixa a Despesa para o ExercÍcio de 1994.

PARTES VETADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E MANTIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/93, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS Nº 002 E Nº 003, DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO, SUB DISTRITO DE DORES DA VITÓRIA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE DORES DA VITÓRIA, DISTRITO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - DISTRITO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO RESTAURADO E ADAPTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRAÍ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CHAFARIZ NA PRAÇA "SEBASTIÃO ALVES DE ARAUJO".

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL HARMONIA EVANGÉLICA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O PRÉDIO DA RODOVIÁRIA E O CANTELRO CENTRAL.