DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DEVOLUTOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 690, DE 27 DE MAIO DE 1988, QUE APROVOU DESMEMBRAMENTO DE ÁREA LOTEADA, PERÍMETRO URBANO MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. À "IGREJA CENTRAL DO EVANGELISMO PLENO", DESTA CIDADE DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA P/ QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE DOIS CHASSIS DE CAMINHÃO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POR INVIÁVEL SUA RECUPERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 549, DE 06/09/1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL", NOS TERMOS DA LEI Nº 77, DO TCMG, PARA COBERTURA CRÉDITOS SUPLEMENTARES EXCEDENTES ORÇAMENTO 1989.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.