DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE/CARNAVAL 92, E PARA O CARNAVAL NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DORES DA VITÓRIA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA DESTINAÇÃO DE RECURSOS P/ SONORIZAÇÃO DA PRAÇA DR. MIGUEL PEREIRA, PERÍODO DO CARNAVAL/1992.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS, DAS 03 (TRÊS) LOJAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRAÍ - MINAS GERIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AJUDAS ÀS FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENES, DESTE MUNICÍPIO DE MIRAÍ -MINAS GERAIS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG, NO EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CAS DE CRIANÇA DE MIRAÍ - MG, NO EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A PARTIR DE 31-08-1990, DA LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 13-01-1989, QUE ESTABELECEU A FUNÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CRIADA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO MENSAL DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS PARA O JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DA JUSTIÇA, DA COMARCA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG E O INSTITUTO E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.