DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CAS DE CRIANÇA DE MIRAÍ - MG, NO EXERCÍCIO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A PARTIR DE 31-08-1990, DA LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 13-01-1989, QUE ESTABELECEU A FUNÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CRIADA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO MENSAL DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS PARA O JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DA JUSTIÇA, DA COMARCA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG E O INSTITUTO E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

AUTOFIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE PAA - (POSTO DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO) NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MIRAÍ - MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR MODIFICAÇÕES NAS DIVISAS DO PARQUE ECOLÓGICO "ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 686, DE 27 DE MAIO DE 1988.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" A CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES EVANGÉLICOS DE MIRAÍ - CIBEM.

APROVA INCLUSÃO DE LOTE DE TERRENO NO LOTEAMENTO ABÍLIO SIQUEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPASA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.