DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR USADO PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ICMS, EXERCÍCIO DE 1990.

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA OBRA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MIRAÍ (MG).

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO "EZEQUIEL DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA A ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE E PARA EM CARNAVAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DORES DA VITÓRIA, DISTRITOS DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA OBRA DA LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A MINAS CAIXA, PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO ESPECIAL - PAB, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOVA RATIFICAÇÃO DA LEI 650, DE 21 DE AGOSTO DE 1987, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE - NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JARDIM INDAIÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E E VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE TAXAS, CONSTANTE DA LEI Nº 503 DE 16 FE NOVEMBRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.