REFERENDA ACORDO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E HOMOLOGADO EM 31.07.1990 NOS AUTOS DO PROCESSO JCJ Nº 1852/84.

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DA GARANTIA JUDICIAL E PENHORA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA MARCA ICON NOS AUTOS DO PROCESSO JCJ 1852/84. E LEI Nº 845 DE 06/07/90, POR ACORDO FIRMADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO POVOADO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MIRAÍ -MG.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL, QUE FUNCIONA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ POPULARES E DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO POVOADO DE BOM JESUS DA FLORESTA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ POPULARES E DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO POVOADO DE BOM JESUS DA FLORESTA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ALFREDO QUINELATO", LOCALIZADO NO SÍTIO TABOÕES, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 708 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM GARANTIA E PENHORA, DE UMA MOTONIVELADORA MARCA ICON, DESTINADA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇOES TRABALHISTAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTATO PARA SONORIZAÇÃO E SHOW, NA INAUGURAÇÃO DO BAIRRO JACARÉ. NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMETO À EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A, GERADORA E DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JACARÉ - AMPLIAÇÃO DE REDE NO DISTRITO DE DORES DA VITÓRIA E CONSTRUÇÃO DE LINHA MONOFÁSICA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DE BOM JESUS DA FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR, CRIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE DORES DA VITÓRIA.