DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO) À SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MÍNIMOS DE PAUTA PARA CÁLCULO DO ITBI, CONFORME ANEXO I, E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO XVII E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 760 DE 30.06.89, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE DOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), FIXA VALORES ISSQN PARA PESSOAS JURÍDICAS (FIRMAS). E VALOR DE REFERÊNCIAS PARA CÁLCULO DE TAXAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO D 1991.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS D 4, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAGNECON S/A COM INTERVENIÊNCIA DA TELEMIG, PARA EXPANSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 650 DE 21.08.87 QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA OBRA DA LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY ".

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS E SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE 01 (UM) PEDREIRO E 01 (UM) SERVENTE NA CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DA CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA DE SONORIZAÇÃO E SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTA DO MIRAIENSE / 1990.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.