DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 650 DE 21.08.87 QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA OBRA DA LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY ".

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS E SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE 01 (UM) PEDREIRO E 01 (UM) SERVENTE NA CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DA CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM FIRMA ESPECIALIZADA DE SONORIZAÇÃO E SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTA DO MIRAIENSE / 1990.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

REFERENDA ACORDO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E HOMOLOGADO EM 31.07.1990 NOS AUTOS DO PROCESSO JCJ Nº 1852/84.

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DA GARANTIA JUDICIAL E PENHORA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA MARCA ICON NOS AUTOS DO PROCESSO JCJ 1852/84. E LEI Nº 845 DE 06/07/90, POR ACORDO FIRMADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO POVOADO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MIRAÍ -MG.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL, QUE FUNCIONA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ POPULARES E DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO POVOADO DE BOM JESUS DA FLORESTA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ POPULARES E DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO POVOADO DE BOM JESUS DA FLORESTA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ALFREDO QUINELATO", LOCALIZADO NO SÍTIO TABOÕES, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.