AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MG.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O G. R. UNIDOS DA SAUDADE" - AZUL E BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MUNICÍPIO DE MIRAI - MG.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA AFFONSO ALVES PEREIRA, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO TABOÕES, NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO EM 02.06.89, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE NOVA RATIFICAÇÃO LEI Nº 708 DE 25-11-88, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NESTA CIDADE, MIRAÍ-MG, RATIFICADA PELA LEI 846 DE 06 DE JULHO/1990.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA.

ALTERA FORMA DE REPASSE VALOR SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGREM - MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZZE", PARA O CRES UNIDOS DA SAUDADE.

DISPÕE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELA MUNICIPALIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CASA DA CRIANÇA DE MIRAÍ-MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ-MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO A EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO MONOFÁSICA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO) PARTINDO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/1991 NO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZZE, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.