REGULAMENTA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ISENTA OS MUTUÁRIOS E PROMITENTES COMPRADORES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS ADQUIRIDOS, CASAS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COHAB/MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA.

AUTORIZA O AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ESCOLA "AFFONSO ALVES PEREIRA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO - BAIRRO JACARÉ II, EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE ,PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE ( CAREÇO).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PRÓPRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.