MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO - BAIRRO JACARÉ II, EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE ,PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE, NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE ( CAREÇO).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PRÓPRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DEVOLUTOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 690, DE 27 DE MAIO DE 1988, QUE APROVOU DESMEMBRAMENTO DE ÁREA LOTEADA, PERÍMETRO URBANO MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. À "IGREJA CENTRAL DO EVANGELISMO PLENO", DESTA CIDADE DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA P/ QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE DOIS CHASSIS DE CAMINHÃO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POR INVIÁVEL SUA RECUPERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 549, DE 06/09/1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.