DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOVA RATIFICAÇÃO DA LEI 650, DE 21 DE AGOSTO DE 1987, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE - NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JARDIM INDAIÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E E VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE TAXAS, CONSTANTE DA LEI Nº 503 DE 16 FE NOVEMBRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI NO 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 198

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.