DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI NO 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 198

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO - IVV, DO GÁS LIQUEFEITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1989.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS E REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 446 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979.

ALTERA VALOR AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS POSTOS TELEFÔNICOS DOS DISTRITOS DE S. S. V. ALEGRE E DORES DA VITÓRIA - MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O ABRIGO FREDERICO OZANAM.

REGULARIZA CARGO E VENCIMENTOS DA COORDENADORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA NO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.