DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA. PARA A CASA DA CRIANÇA DE MIRAÍ - MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 'VERBA PARA O CARNAVAL/89, NA QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM "MOTONIVELADORA" PARA CLUBE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE FUNÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HORÁRIA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 695, DE 08 DE JULHO DE 1988.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E CARNAVAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE, DISTRITO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.

AUTORIZA A ABERTURA DE CR[ÉDITO SUPLEMENTAR PARRA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE, SITO À RUA JOÃO RESENDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.