DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE MIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PARANÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL " PROFESSOR JOSÉ ROMÃO ".

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE "TERMO DE ACORDO E RESPONSABILIDADE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 650 DE 21 DE AGOSTO DE 1987, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA LOTEADA.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS LOTEADAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS LOTEADAS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O GRUPO DE JOVENS "B U S C A" ( BUSCANDO UNIDOS SEREMOS CAPAZES DE AMAR).

DECLARA COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA POTÁVEL, ÁREA QUE MENCIONA.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE COM AS COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO EDUCAR.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DO INTERIOR E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTUARA.

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.