APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA LOTEADA.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS LOTEADAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS LOTEADAS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O GRUPO DE JOVENS "B U S C A" ( BUSCANDO UNIDOS SEREMOS CAPAZES DE AMAR).

DECLARA COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA POTÁVEL, ÁREA QUE MENCIONA.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE COM AS COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO EDUCAR.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DO INTERIOR E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTUARA.

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O PAGAMENTO DE REFORÇO DE LINHA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CARTÕES POSTAIS, PARA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA MENSAL PARA A CASA DA CRIANÇA, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AS ESCOLA DE SAMBA DA CIDADE E PARA O CARNAVAL EM SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE COM AS COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE E SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.