Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO, A ÁREA EXISTENTE NO CHAFARIS FINAL DA RUA JOÃO RESENDE.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h47
- publicado
- 02/10/17
- 15h46
- publicado
- 02/10/17
- 15h45
- publicado
- 02/10/17
- 15h44
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO TABOÕES.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h42
- publicado
- 02/10/17
- 15h41
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA".
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h41
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRAÍ LTDA.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h40
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO O POSTO REPRESENTANTE DO INPS EM MIRAÍ - MG.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h38
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, PARA A EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h37
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE MIRAÍ.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h35
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h34
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PARANÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL " PROFESSOR JOSÉ ROMÃO ".
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h33
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h32
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h31
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE "TERMO DE ACORDO E RESPONSABILIDADE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h30
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 650 DE 21 DE AGOSTO DE 1987, QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h29
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 02/10/17
- 15h28
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