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Leis Ordinárias

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 16h00

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h59

ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E CARNAVAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE, DISTRITO DE MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h56

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h55

AUTORIZA A ABERTURA DE CR[ÉDITO SUPLEMENTAR PARRA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h52

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE, SITO À RUA JOÃO RESENDE, NESTA CIDADE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h51

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h50

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h48

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO, A ÁREA EXISTENTE NO CHAFARIS FINAL DA RUA JOÃO RESENDE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h47

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h46

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h45

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h44

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO TABOÕES.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h42

DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h41

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h41

AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRAÍ LTDA.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h40

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO O POSTO REPRESENTANTE DO INPS EM MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h38

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, PARA A EMPRESA INDUSTRIAL MIRAHY S/A.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 15h37
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