DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O PAGAMENTO DE REFORÇO DE LINHA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CARTÕES POSTAIS, PARA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA MENSAL PARA A CASA DA CRIANÇA, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AS ESCOLA DE SAMBA DA CIDADE E PARA O CARNAVAL EM SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE COM AS COMUNIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DA VAGEM ALEGRE E SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE E ASSINAR CONTRATO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRAÍ LTDA -COAMIL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE INFANTIL" EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ- ESTADO MINAS GERAIS, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE ENSINO DE 1º GRAU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

TORNA SEM EFEITO A DOAÇÃO DO IMÓVEL, EFETUADA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA LEI MUNICIPAL Nº 207 DE 26/FEVEREIRO/1962.