DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPA

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO EDUCAR.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINTER (MINISTÉRIO DO INTERIOR), E SEAC (SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INANPS E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DAS AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE). NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DEFINITIVA DA FRAÇÃO DO TERRENO DOADO À FIRMA "J .R. BILHEIRO IND. E COM. DE LINHAS LTDA" E RECEBIMENTO DE OUTRA FRAÇÃO DE TERRENO EM DOAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APLICAÇÕES DE RECURSOS DISPONÍVEIS, NOS BANCOS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SANEAMENTO E TRANSPORTES À ENTIDADES PÚBLICAS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS, PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E PESSOAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EFETUAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTES, DOAÇÕES E AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS E RESCISÕES CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTES FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA MUDANÇAS DE PESSOAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESGOTO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PINTURA, PARA O FORUM DESTA COMARCA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TURMAS EM FORMA DE EMPREITADA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E ALIMENTAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTES, TÁXI, ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVERSAS ESFERAS, EM DILIGÊNCIA OU TRÂNSITO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MIRAIENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MIRAIENSE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL A ESPOSA DE EX-FUNCIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT).

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO PAULO" PARA ESCOLA MUNICIPAL "FRANCISCO CAPOBIANGO".