DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ- ESTADO MINAS GERAIS, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE ENSINO DE 1º GRAU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.

TORNA SEM EFEITO A DOAÇÃO DO IMÓVEL, EFETUADA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA LEI MUNICIPAL Nº 207 DE 26/FEVEREIRO/1962.

TORNA SEM EFEITO A DOAÇÃO DO MÓVEL, EFETUADA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA LEI MUNICIPAL' Nº 207 DE 26/FEVEREIRO/1962.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE, CONSTRUÍDA NA VILA "SANTO ANTÔNIO".

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL USADO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CASA DA CRIANÇA DE MIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPA

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO EDUCAR.

REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINTER (MINISTÉRIO DO INTERIOR), E SEAC (SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INANPS E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DAS AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE). NO MUNICÍPIO.