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Leis Ordinárias

 

 

 

 

 

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY", NESTA CIDADE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h39

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h37

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h36

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h35

CRIA ESCOLA MUNICIPAL.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h34

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h33

REVOGA LEI MUNICIPAL NÚMERO 586, DE 20 DE JUNHO DE 1986.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h32

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h30

AUTORIZA AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ESCOLA AFFONSO ALVES PEREIRA, DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h29

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h28

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS À SONORIZAÇÃO DA PRAÇA DR. MIGUEL PEREIRA NO CARNAVAL/87.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h27

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE, E PARA O CARNAVAL NO CLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE MIRAÍ - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h26

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE REPETIDOR DE TV, E TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTO PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h25

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h24

Revoga Lei Municipal numero 499 de 16 de Dezembro de 1983.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h22

Estabelece o quadro geral dos funcionários e servidores municipais, fixa vencimentos para o exercício de 1987, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h21

Autoriza reforço da verba constante do artigo ll º da Lei nº 599, de 24.10.86, destinada a aquisição de um automóvel para os serviços municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h20

Autoriza reforço da verba constante do Artigo ll º da Lei nº 587, de 20.06.1986, destinada a aquisição de equipamento para o Município.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 02/10/17
  • 13h19

Autoriza a concessão de ajuda financeira para a cooperativa agropecuária de Mirai LTDA.CGC Nº 22125009/0001-61, com sede nesta cidade de Mirai - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h55
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