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Leis Ordinárias

Reconhece como de utilidade pública, o Esporte Clube 1º de Maio, C.G.C sob nº 17944299/0001-35, com sede nesta cidade de Miraí - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h54

Reconhece como de utilidade pública, a Sociedade Musical Santa Cecilia de Mirai.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h50

Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h47

Dispõe sobre a antecipação do reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h46

Dispõe sobre a doação de uma área remanescente de terreno da municipalidade para instalação de empresa industrial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h42

Dispõe sobre a aquisição de de um automóvel para os serviços municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h37

Autoriza reforço da verba constante do artigo 2º da Lei nº 570, de 21/3/1986, para desapropriação de lote urbano e respectivos inícios de edificação, propriedade do clube social Camapuã, com sede nesta cidade.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h21

Dispõe sobre ajuda financeira para a manutenção do posto de serviço telefônico do distrito de Dores da Vitória, município de Miraí, MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h16

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária miraiense.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 16h12

Altera o valor de ajuda financeira destinada a manutenção do posto de serviço telefônico do distrito de São Sebastião da Vargem Alegre.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h55

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda com materiais de construção e mão-de-obra à cooperativa dos produtores rurais de Miraí-MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h53

Dispõe sobre a aquisição de repetidor de tv e transferência de equipamento para o distrito de Dores da Vitória.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h52

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos das merendeiras (zeladoras).

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h51

Dispõe sobre a autorização de empréstimo de bem público municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h50

Dispõe sobre a autorização de despesas para a realização da lVº semana do Miraiense.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h48

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h46

Dispõe sobre a cessão de funcionário da municipalidade à cooperativa dos produtores rurais de Mirahy.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h45

Dispõe sobre a aquisição de equipamentos para o município e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h42

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a assinar contrato de comodato para cessão de bem público municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h40

Dispõe sobre a autorização de concessão de bens públicos municipais, mediante concorrência.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h39
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