DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO PARA O ESTAQUEAMENTO DOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO FUBÁ.

ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI Nº 552, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O LOTE URBANO E RESPECTIVOS INÍCIO DE SUAS EDIFICAÇÃO NELE EXISTENTE, PROPRIEDADE DO CLUBE CAMAPUÃ COM SEDE NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TORRE DE TELEVISÃO DE MIRAÍ.

Altera disposição do artigo l° da Lei nº 564 de 13 de Dezembro de 1985, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE MIRAI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ESCOLA MUNICIPAL "AFFONSO ALVES PEREIRA" NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NESTA CIDADE.

Dispõe sobre denominação de ruas e bairros no distrito de São Sebastião da Vargem Alegre.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIENSE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL E UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MG, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM ÍNDICE OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A MODELAGEM E FUNDIÇÃO ARTÍSTICA DA EFÍGIE DE ATAULFO ALVES.