Leis Ordinárias
Dispõe sobre a aquisição pela municipalidade de uma antena parabólica, seus acessórios e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 28/09/17
- 15h36
- publicado
- 28/09/17
- 15h35
Dispõe sobre a doação de frações de terreno da municipalidade para instalação de empresas industriais.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h33
Dispõe sobre a autorização de empréstimo de bem público municipal.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h32
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY".
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h31
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM RODÍZIO.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h29
DISPÕE SOBRE A VENDA DA SUCATA DE UM CAMINHÃO.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h28
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO DIA 03/05/86.
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- 28/09/17
- 15h27
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE (10) DEZ COLHEITADEIRAS DE LIXO.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h26
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM PALANQUE METÁLICO MÓVEL DESMONTÁVEL.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 28/09/17
- 15h25
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E AJUDA DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E AJUDA AO MAIS CARENTES.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 28/09/17
- 15h24
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.
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- 28/09/17
- 15h23
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO PARA O ESTAQUEAMENTO DOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO FUBÁ.
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- 28/09/17
- 15h21
ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI Nº 552, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- 28/09/17
- 15h20
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O LOTE URBANO E RESPECTIVOS INÍCIO DE SUAS EDIFICAÇÃO NELE EXISTENTE, PROPRIEDADE DO CLUBE CAMAPUÃ COM SEDE NESTA CIDADE.
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- 28/09/17
- 15h18
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TORRE DE TELEVISÃO DE MIRAÍ.
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- 28/09/17
- 15h10
Altera disposição do artigo l° da Lei nº 564 de 13 de Dezembro de 1985, e dá outras providências.
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- 28/09/17
- 15h08
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".
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- 28/09/17
- 15h04
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE MIRAI.
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- 28/09/17
- 15h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ESCOLA MUNICIPAL "AFFONSO ALVES PEREIRA" NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.
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- 28/09/17
- 15h00
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