Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Dispõe sobre a aquisição pela municipalidade de uma antena parabólica, seus acessórios e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h36

Dispõe sobre a denominação de praça.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h35

Dispõe sobre a doação de frações de terreno da municipalidade para instalação de empresas industriais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h33

Dispõe sobre a autorização de empréstimo de bem público municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h32

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DE MIRAHY".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h31

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM RODÍZIO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h29

DISPÕE SOBRE A VENDA DA SUCATA DE UM CAMINHÃO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h28

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO DIA 03/05/86.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h27

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE (10) DEZ COLHEITADEIRAS DE LIXO.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h26

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM PALANQUE METÁLICO MÓVEL DESMONTÁVEL.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h25

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E AJUDA DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E AJUDA AO MAIS CARENTES.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h24

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h23

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO PARA O ESTAQUEAMENTO DOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO FUBÁ.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h21

ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI Nº 552, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h20

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O LOTE URBANO E RESPECTIVOS INÍCIO DE SUAS EDIFICAÇÃO NELE EXISTENTE, PROPRIEDADE DO CLUBE CAMAPUÃ COM SEDE NESTA CIDADE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h18

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TORRE DE TELEVISÃO DE MIRAÍ.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h10

Altera disposição do artigo l° da Lei nº 564 de 13 de Dezembro de 1985, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h08

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE MIRAI.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h01

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ESCOLA MUNICIPAL "AFFONSO ALVES PEREIRA" NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 28/09/17
  • 15h00
Fim do conteúdo da página